Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

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1. Quem somos e o que este documento é

O Estoque Fácil Pro é um sistema online de controle de estoque, vendas e clientes, oferecido por [NOME OU RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o sistema, você ("Usuário") declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.

2. O que o sistema faz (e o que não faz)

O sistema ajuda a organizar produtos, estoque, vendas, clientes e relatórios. Ele não emite nota fiscal e não substitui orientação contábil, fiscal ou jurídica. Os relatórios dependem dos dados que o próprio Usuário informa, como custos e preços.

3. Cadastro e liberação da conta

Você deve informar dados verdadeiros e ter capacidade legal para contratar.
Novas contas passam por análise e podem ser recusadas ou liberadas depois.
Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com o seu login. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

4. Teste, preço e pagamento

O plano, o valor mensal, o período de teste gratuito e a forma de pagamento são os informados na página do serviço no momento da contratação: [CONFIRME: R$ 39,90 por mês; 7 dias grátis]. A assinatura é renovada [mensalmente / conforme o plano]. Se o pagamento não for feito até o vencimento, o acesso pode ser suspenso até a regularização.

5. Cancelamento

Você pode cancelar quando quiser, solicitando pelo canal de suporte. [DEFINA: regras de reembolso, se houver, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em contratações feitas online.] Antes de cancelar, exporte seu backup: após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

6. Uso adequado

É proibido usar o sistema para fins ilegais, tentar acessar dados de outras contas, sobrecarregar ou testar a segurança do serviço sem autorização, copiar o sistema ou revendê-lo sem permissão.

7. Dados da sua loja e dos seus clientes

Os dados que você cadastra (produtos, vendas e informações dos seus clientes) continuam sendo seus. Você declara ter o direito de inseri-los no sistema e é responsável por tratá-los de acordo com a LGPD em relação aos seus próprios clientes. Nós tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e backups

Trabalhamos para manter o sistema disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de terceiros (como hospedagem e internet) ou situações fora do nosso controle. Recomendamos exportar backups periodicamente pela função "Backup".

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes ou por decisões de negócio tomadas com base nos relatórios, nem por danos causados por uso indevido, senha compartilhada ou dados incorretos inseridos pelo Usuário. Nada nestes Termos afasta direitos que a legislação, inclusive a de defesa do consumidor, garanta ao Usuário.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, tenham pagamento em atraso ou representem risco de segurança, avisando sempre que possível.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do sistema. Continuar usando o serviço após o aviso significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ou o do domicílio do consumidor, quando a lei assim determinar. Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO] ou WhatsApp [NÚMERO].